Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Renan anuncia licença médica de dez dias

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins.

Como o governo poderá ser mudado em 2023?

Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional?  Vamos te exemplificar algumas situações disso.

Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo

Enquanto Brasília ainda contabiliza os atingidos pela “lista de Janot”, os integrantes de quase todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.